Conheça nossas áreas de atuação e faça-nos uma visita:
direito
público - Administrativo
direito
público - Administrativo
direito
público - Administrativo
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO
DIGITAL
DIREITO PÚBLICO - URBANÍSTICO E AMBIENTAL
DIREITO
BANCÁRIO
DIREITO
BANCÁRIO
compliance
direito
público - Administrativo
Licitações - impugnações, recursos e acompanhamento em todas as modalidades;
Contratos Administrativos - Análise, repactuações, acompanhamento e recursos;
Concessões e Permissões;
Defesas em ações de Improbidade Administrativa - Empresas, servidores públicos e particulares;
Programas de Integridade (compliance) anticorrupção e regulatório.
DIREITO
EMPRESARIAL
Elaboração e alteração de Contratos Sociais - Sociedades LTDA, unipessoal e EIRELI;
Acordo de quotistas;
Reestruturação de sociedades;
Criação de holdings;
Contratos B2B, B2C, B2E e B2G;
Programas de Integridade (compliance) conforme Decreto 8.420/2015
Setor de Energia;
Negociações;
Assessoria Preventia.
DIREITO DIGITAL
Startups - Memorandos de fundadores; contratos sociais; contratos de investimento; contratos de vesting; contrato de desenvolvimento de software; registro de marca/software
Segurança digital;
Provas digitais;
Smartcontracts e contratos digitais;
Programas de Integridade (compliance) em Proteção de Dados conforme a LGPD;
Assessoria preventiva;
.
DIREITO PÚBLICO - URBANÍSTICO E AMBIENTAL
Defesas e recursos administrativos: IBAMA, IMA e demais órgãos de controle;
Assessoria em PCH's e similares;
Planejamento ambiental;
Assessoria em loteamentos e desmembramentos;
Intervenções judiciais.
direito
IMOBILIÁRIO
Atuação em operações de compra e venda de imóvel e locações residenciais e comerciais;
Usucapião extrajudicial e judicial;
Incorporações imobiliárias;
Estatuto de Condomínios e Regimento Interno;
Regularização de imóveis em inventários e divórcios;
Distratos imobiliários.
DIREITO
TRIBUTÁRIO
Recuperação de Tributos;
Consultoria;
Planejamento;
Defesas Administrativas;
Atuação Judicial.
DIREITO CIVIL.
Contratos;
Responsabilidade Civil;
Direito Médico;
Posse e Propriedade;
Transações Imobiliárias;
Inventários e Partilhas.
.
DIREITO
BANCÁRIO
Revisões judiciais de contratos bancários;
Defesas em ações de busca e apreensão;
Defesas em execuções bancárias.